1.2 - Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br)
1.3 - O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?
Resp.: Sim, possui dois acessos no site principal com o título: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
1.4 - O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?
Resp.: Sim, tanto no site principal quanto no Portal da Transparência
2.1 - Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?
Resp.: Sim, pode ser acessado em portal.iracema.rr.gov.br/institucional/organograma-da-prefeitura ou portal.iracema.rr.gov.br/institucional/secretarias-e-governo
2.2 - Divulga competências e/ou atribuições?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/institucional/competencia-e-atribuicoes)
2.3 - Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/institucional/responsaveis-pela-gestao)
2.4 - Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/institucional/endereco-atendimento)
2.5 - Divulga o horário de atendimento?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/institucional/endereco-atendimento)
2.6 - Divulga os atos normativos próprios?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/institucional/atos-normativos)
2.7 - Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/institucional/faq)
2.8 - Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/institucional/redes-sociais)
2.9 - Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?
Resp.: Sim, possui tanto o baner com link do Radar da Tranparência Pública quanto o ícone suspenso que se localiza no lado esquerdo do Portal da Transparência.
3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?
Resp.: Sim (transparencia.iracema.rr.gov.br:8083/transparencia/?AcessoIndividual=lnkReceitaOrcamentaria)
3.2 - Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento)?
Resp.: Sim (transparencia.iracema.rr.gov.br:8083/transparencia/?AcessoIndividual=lnkReceitaOrcamentaria)
3.3 - Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/receita/divida-ativa)
4.1 - Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?
Resp.: Sim (transparencia.iracema.rr.gov.br:8083/transparencia/?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_NotaEmpenho)
4.2 - Divulga as despesas por classificação orçamentária?
Resp.: Sim (transparencia.iracema.rr.gov.br:8083/transparencia/?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_Categoria)
4.3 - Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o valor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?
Resp.: Sim (transparencia.iracema.rr.gov.br:8083/transparencia/?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_Fornecedor)
5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/convenios-e-transferencias/transferencias-recebidas)
5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/convenios-e-transferencias/transferencias-concedidas)
5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/convenios-e-transferencias/acordos-sem-transferencia-de-recursos)
6.1 - Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/recursos-humanos/servidores-e-remuneracao)
6.2 - Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/recursos-humanos/servidores-e-remuneracao)
6.3 - Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/recursos-humanos/padrao-remuneratorio-de-cargos-e-funcoes)
6.4 - Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/recursos-humanos/estagiarios)
6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/recursos-humanos/terceirizados)
6.6 - Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/recursos-humanos/concursos-editais)
6.7 - Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/recursos-humanos/concursos-resultados)
7.1 - Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/despesa/diarias)
7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/despesa/regulamentacao-da-concessao-de-diarias)
8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes)
8.6 - Divulga o plano de contratações anual?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacoes-anual-pca)
8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitantes-contratados-sancionados)
9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratos)
9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratos)
9.3 - Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratos)
9.4 - Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/despesa/ordem-cronologica-para-pagamento)
10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/obras/projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/obras/projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/obras/projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/obras/projetos-e-execucao-de-obras-publicas)
11.1 - Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/balanco-geral)
11.2 - Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/relatorio-de-gestao)
11.3 - Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/julgamento-das-contas-pelo-tce)
11.4 - Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/julgamento-das-contas-pelo-legislativo)
11.5 - Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal)
11.6 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/rreo-relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria)
11.7 - Divulga o plano estratégico institucional?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/plano-estrategico-institucional)
11.8 - Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/ppa-plano-plurianual)
11.9 - Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/ldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias)
11.10 - Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/planejamento-e-prestacao-de-contas/loa-lei-orcamentaria-anual)
12.1 - Existe o SIC no site ou no portal de transparência e indica a unidade/setor responsável?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao/unidade-responsavel)
12.2 - Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao/unidade-responsavel)
12.3 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e -SIC)?
Resp.: Sim (www.iracema.rr.gov.br/central-atendimento/esic)
12.4 - A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?
Resp.: Sim (www.iracema.rr.gov.br/central-atendimento/esic)
12.5 - Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao/lei-de-acesso-a-informacao-lai)
12.6 - Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?
Resp.: Sim (www.iracema.rr.gov.br/central-atendimento/esic)
12.7 - Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
Resp.: Não
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao/informacoes-sigilosas-e-desclassificadas)
12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao/informacoes-sigilosas-e-desclassificadas)
13.1 - O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?
Resp.: Sim, usamos as ferramentas de domínio público VLIBRAS que se encontra localizada (icone azul da mãozinha) no lado direito do site quanto no portal da transparência
13.2 - O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?
Resp.: Sim, sempre localizado no topo da página com o título: “Você está em”
13.3 - O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?
Resp.: Sim, tanto no site quanto no Portal da Transparência temos o ícone da "meia lua" indicando a mudança de contrate.
13.4 - O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?
Resp.: Sim, tanto no site quanto no portal da transparência temos os icones de A- e A+ onde pode ser aplicado o redimensionamento
13.5 - Contém mapa do site institucional?
Resp.: Sim (www.iracema.rr.gov.br/mapa-site e www.iracema.rr.gov.br/transparencia/mapa-site)
14.1 - Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/ouvidoria/atendimento-presencial)
14.2 - Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?
Resp.: Sim (www.iracema.rr.gov.br/central-atendimento/ouvidoria)
14.3 - Divulga Carta de Serviços ao Usuário?
Resp.: Sim (www.iracema.rr.gov.br/central-atendimento/servico/carta-servico)
15.1 - Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/lgpd-e-governo-digital/encarregado-pelos-dados)
15.2 - Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?
Resp.: Sim (www.iracema.rr.gov.br/politica-de-privacidade)
15.3 - Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?
Resp.: Sim, (www.iracema.rr.gov.br/central-atendimento/servico)
15.4 - Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização?
Resp.: Sim (transparencia.iracema.rr.gov.br:8083/transparencia/versaoJson/DadosAbertos/)
15.5 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal?
Resp.: Não (portal.iracema.rr.gov.br/lgpd-e-governo-digital/regulamentacao-da-lei-14.129-2021)
15.6 - Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/lgpd-e-governo-digital/pesquisa-de-satisfacao)
16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/receita/desoneracoes-tributarias-concedidas)
16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/receita/renuncias-de-receita)
16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/receita/beneficiarios-das-desoneracoes-tributarias)
16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/receita/projetos-culturais-e-esportivos-beneficiados)
17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/convenios-e-transferencias/emendas-parlamentares)
17.2 - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/convenios-e-transferencias/emendas-parlamentares)
17.3 - Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares recebidas e próprias?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/convenios-e-transferencias/emendas-parlamentares)
18.1 - Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/saude/planejamento-e-relatorios-da-saude)
18.2 - Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/saude/servicos-de-saude)
18.3 - Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/saude/regulacao)
18.4 - Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/saude/medicamentos-fornecidos-pelo-sus)
18.5 - Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/saude/estoque-medicamento)
18.6 - Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/saude/conselho-municipal-de-saude)
19.1 - Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/educacao-e-assistencia-social/plano-de-educacao-e-resultados)
19.2 - Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/educacao/lista-de-espera-em-creches-publicas)
19.3 - Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/educacao-e-assistencia-social/conselho-municipal-do-fundeb)
19.4 - Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social?
Resp.: Sim (portal.iracema.rr.gov.br/educacao-e-assistencia-social/conselho-municipal-de-assistencia-social)