Portal da Transparência | Prefeitura de Iracema

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Conselho Municipal

Conselho Municipal do Fundeb
conselhofundeb@iracema.rr.gov.br

Membros do Conselho
Atas das Reuniões
Relatórios e Pareceres

Elissandra Ferreira Gomes Cabral

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Poder Executivo

CPF: ***.553.312-**

Aurismeire Lima dos Santos

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Poder Executivo

CPF: ***.557.642-**

Luandra Cavalcante dos Santos

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Secretaria Municipal de Educação

CPF: ***.149.332-**

Patrícia Evangelista Alexandre

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Secretaria Municipal de Educação

CPF: ***.267.592-**

Ireni Machado da Silva

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Servidores Técnicos Administrativos

CPF: ***.510.182-**

Ana Rebeca Machado de Oliveira

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Servidores Técnicos Administrativos

CPF: ***.133.672-**

Francilene Silva Andrade

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Pais e Alunos

CPF: ***.281.273-**

Maria de Fátima Sousa da Silva

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Pais e Alunos

CPF: ***.493.352-**

Alan Soares de Sousa

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Conselho Municipal de Educação

CPF: ***.163.582-**

Maria da Silva Mendonça

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Conselho Municipal de Educação

CPF: ***.819.312-**

Gerlande da Conceição Alves

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Conselho Tutelar

CPF: ***.618.122-**

João dos Santos Araújo

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Conselho Tutelar

CPF: ***.745.362-**