Portal da Transparência | Prefeitura de Iracema

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Conselho Municipal

Conselho Municipal de Assistência Social
cmas@iracema.rr.gov.br

Membros do Conselho
Atas das Reuniões
Relatórios e Pareceres

JULIA MIYOKI SOUZA KIYOI

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Secretaria Municipal de Saúde

CPF: ***.932.012-**

KAUAN GUSTAVO ALVES DA SILVA

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Secretaria Municipal de Assistência Social

CPF: ***.201.182-**

WEBERT JUNIOR LIMA SILVA

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Secretaria Municipal de Assistência Social

CPF: ***.701.852-**

LUANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Secretaria Municipal de Educação

CPF: ***.149.322-**

JOSIANE DA SILVA PAIVA

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Secretaria Municipal de Educação

CPF: ***.751.752-**

PAULO RODRIGUES CHAVES

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Agricultura Familiar

CPF: ***.128.852-**

MANOEL ALVES CIRQUEIRA

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Agricultura Familiar

CPF: ***.794.082-**

FRANCISCO ELENILDO SILVA ROCHA

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Org. dos Usuários de Obras Sociais

CPF: ***.714.553-**

AMARILDO DA CRUZ LUZ

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Org. dos Usuários de Obras Sociais

CPF: ***.758.992-**

ALINE SOAES DE SOUSA

Função: Conselheiro Titular

Entidade/Segmento: Org. dos Usuários dos Serv. da Lei Orgânica da Assistência Social

CPF: ***.902.992-**

RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Função: Conselheiro Suplente

Entidade/Segmento: Org. dos Usuários dos Serv. da Lei Orgânica da Assistência Social

CPF: ***.542.962-**