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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Contratado Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato Vigência Aditivos
031/2026 Vigente FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS SÍNCRONOS E ASSÍNCRONOS, INCLUINDO TELETRIAGEM, TELECONSULTAS MÉDICAS E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, BEM COMO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO (TOTENS E CABINES DE TELEMEDICINA), COM CONECTIVIDADE À INTERNET E ESTABILIZAÇÃO ELÉTRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR. SEMSA R$ 0,00 03/06/2026 a 03/06/2027 Não
030/2026 Vigente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMA-RR SEMSA R$ 0,00 03/08/2026 a 03/08/2027 Não
017/2026 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DO GABINETE DA PREFEITA E SECRETARIAS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. GAPRE
SEMAS
SEMED
SEMSA
R$ 0,00 08/05/2026 a 08/05/2027 Não
007/2026 Vigente AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. SEMAGRI R$ 0,00 03/06/2026 a 03/06/2027 Não
005/2026 Vigente JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA - RR. SEMED R$ 63.714,00 10/02/2026 a 13/04/2026 Não
003/2026 Vigente Vision Thech Comercio e Empreendimentos LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARIEL DA SILVA MONTEIRO E CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIA NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANEI SOUZA DOS SANTOS. SEMED R$ 84.662,65 11/02/2026 a 12/04/2026 Não
111/2025 Vigente R. P. DE SOUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 12.527/2011, LC N° 101/2000 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS), BEM COMO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE FARMÁCIA COM CONTROLE DE ESTOQUE, ENTRADAS E SAÍDAS DE MEDICAMENTOS, VALIDADE E LOTES, RELATÓRIOS GERENCIAIS E OPERACIONAIS, PERFIS DE ACESSO E REGISTRO DE DISPENSAÇÃO, COM INTEGRAÇÃO VIA API AO SISTEMA DE CONTABILIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO E AO SISTEMA E-SUS APS PEC, INCLUINDO TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. SEMAP R$ 60.000,00 23/12/2025 a 16/12/2025 Não
101/2025 Vigente VICTOR RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA QUANTO AO DIREITO AMBIENTAL SEMAP R$ 78.000,00 29/10/2025 a 29/04/2026 Não
100/2025 Vigente C DE M FONSECA LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL, ESPORTIVO, FARDAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRA - ETI. SEMED R$ 42.755,15 22/10/2025 a 13/11/2025 Não
099/2025 Vigente G MACEDO DE MELO LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL IRACEMA AGUIAR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR SEMED R$ 63.857,91 22/10/2026 a 21/11/2025 Não
098/2025 Vigente JAILON COSTA DE SOUSA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VICINAL 06 DE CAMPOS NOVOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA SEMED R$ 50.000,00 16/10/2025 a 15/12/2025 Não
095/2025 Vigente TC EMPREENDIMENTOS E INSTALAÇÃO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E MEDICO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. SEMSA R$ 60.260,18 18/09/2025 a 18/12/2025 Não
094/2025 Vigente MISAEL RUBENS LIMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E INFRAESTRUTURA E OBRAS, DE IRACEMA-RR. SEMAP
SEMAS
SEMED
SEMIO
SEMSA
R$ 58.921,00 17/09/2025 a 16/09/2026 Não
089/2025 Vigente MISAEL RUBENS LIMA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNCEI. FUNCEI R$ 60.006,96 12/09/2025 a 13/10/2025 Não
088/2025 Vigente VK EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA NAS REDES DE ESGOTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. SEMIO R$ 124.088,84 11/09/2025 a 11/03/2026 Não
086/2025 Vigente C DE M FONSECA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES/BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. SEMAS R$ 60.285,00 27/08/2025 a 26/09/2025 Não
085/2025 Vigente C DE M FONSECA LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (NOTEBOOK, IMPRESSORA, AR-CODICINADO, FOGÃO, GELRDEIRA E ARMARIO DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITURA, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. GAPRE
SEMAS
SEMED
R$ 61.082,00 28/08/2025 a 27/10/2025 Não
080/2025 Vigente JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA REFORMA NO PRÉDIO E NA GARAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. SEMSA R$ 124.179,99 15/08/2025 a 15/10/2025 Não
078/2025 Vigente Vision Thech Comercio e Empreendimentos LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SAMU IRACEMA-RR SEMSA R$ 61.792,20 15/08/2025 a 14/09/2025 Não
077/2025 Vigente F.J DA ROCHA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SAMU IRACEMA-RR. SEMSA R$ 61.715,75 04/08/2025 a 04/03/2026 Não
072/2025 Vigente FORRO IDEAL LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIAL MUNICIPAL, COM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL, BANDA FORRÓ IDEAL, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025. FUNCEI R$ 50.000,00 31/07/2025 a 03/08/2025 Não
071/2025 Vigente 59.210.105 ROSIEL DA CONCEIÇÃO MEIRELES CONTRATAÇÃO DE DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER OS PROGRAMAS SÓCIAS (CRIANÇA FELIZ, CRAS, BANDA MUNICIPAL E JOVEM SOU EU) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRACEMA-RR. SEMAS R$ 56.700,00 29/01/2026 a 29/07/2026 Não
068/2025 Vigente R. P. DE SOUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/ESUS), SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (HÓRUS) E SEUS APLICATIVOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA NOS SISTEMAS DE INDICADORES DIÁRIOS E PARÂMETROS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E INFORMATIZA APS. SEMSA R$ 54.000,00 22/07/2025 a 22/07/2026 Não
065/2025 Vigente LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO/ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA-RR. SEMED R$ 0,00 08/07/2025 a 08/07/2026 Não
061/2025 Vigente F.J DA ROCHA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA QUALIFICADA, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA GAPRE R$ 60.760,00 03/07/2025 a 02/07/2026 Não
058/2025 Vigente Vision Thech Comercio e Empreendimentos LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO NAS COBERTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR SEMED R$ 121.681,38 16/06/2025 a 16/12/2025 Não
050/2025 Vigente ELAINE CRISTINA RAMOS SOUZA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. FUNCEI R$ 31.562,00 28/05/2025 a 28/07/2025 Não
048/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA VILA ANTÔNIO RIBEIRO CAMPOS (CAMPOS NOVOS), NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR FUNCEI R$ 0,00 29/05/2025 a 01/03/2026 Não
047/2025 Vigente 60.206.064 LEANDRO SALES BARROSO SOUSA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FORRO, NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. GAPRE R$ 60.290,71 22/05/2025 a 22/12/2025 Não
046/2025 Vigente OPAE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1º FEST GOSPEL DE IRACEMA-RR, GISELE NASCIMENTO E BANDA, DIA 22/05/2025, SAMUEL MESSIAS E BANDA DIA 23/05/2025, PHILIP ANGELINI PINEL E BANDA DIA 24/05/2025. FUNCEI R$ 250.000,00 15/05/2025 a 25/05/2025 Não

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