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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Iracema

Transparente
ACESSO À INFORMAÇÃO

Detalhes do Processo

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Processo 095/2025
Situação Homologado
Modalidade Dispensa de Licitação
Prazo do Contrato 3 mês(es)
Data de Abertura 09/09/2025
Local de Divulgação
09/09/2025 Mural da Prefeitura de Iracema
Data do Certame 12/09/2025
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 16/09/2025
Data da Assinatura 18/09/2025
Valor Estimado R$ 61.876,06
Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e medico hospitalar nas unidades básicas de Saúde do Município de Iracema-RR.

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Fiscal do Contrato

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Documentos Relacionados

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