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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo 019/2026
Situação Homologado
Situação do Contrato Vigente
Data de Início 27/03/2026
Data de Término 27/04/2026
Modalidade Dispensa de Licitação
Categoria Aquisição de Materiais de Consumo
Prazo do Contrato 30 Dias
Data de Abertura 18/03/2026
Local de Divulgação
19/03/2026 Mural da Prefeitura de Iracema
Data do Certame 24/03/2026
Hora do Certame 08:30
Data da Homologação 26/03/2026
Data da Assinatura 27/03/2026
Valor Estimado R$ 65.263,94
Descrição do Objeto Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Iracema-RR.

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Fiscal do Contrato

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