Imagem

Logo Prefeitura Municipal de Iracema
Radar
Radar Nacional da Transparência Pública
Siga-nos no
acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
Imagem
Ano: 2026
Acesso ao Módulo Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Servidores 0 0 0 0 0 0 629 1028 1643 2046 1324
Licitações e Processos de Contratação 0 0 0 0 0 0 0 139 753 648 299
Secretarias e Governo 0 0 0 0 0 0 185 246 326 353 281
Medicamentos Fornecidos pelo SUS 0 0 0 0 0 0 199 273 63 34 17
Concursos - Resultados 0 0 0 0 0 0 73 83 90 246 80
Contratos Celebrados 0 0 0 0 0 0 0 36 235 202 168
Endereço e Horário de Atendimento 0 0 0 0 0 0 168 183 201 184 186
Licitações 0 0 0 0 0 0 130 196 0 6 0
Concessões de Diárias 0 0 0 0 0 0 80 135 122 123 120
Atos Normativos 0 0 0 0 0 0 53 106 119 126 94
Concursos - Editais 0 0 0 0 0 0 34 42 52 122 52
Responsáveis pela Gestão 0 0 0 0 0 0 71 103 111 116 68
Serviços de Saúde 0 0 0 0 0 0 72 85 95 113 93
Estrutura Organizacional 0 0 0 0 0 0 64 89 79 106 91
Contratos 0 0 0 0 0 0 100 105 0 0 0
Fale com a Ouvidoria 0 0 0 0 0 0 65 59 83 95 78
Fornecedores da Prefeitura 0 0 0 0 0 0 22 35 76 95 79
Mapa do Site 0 0 0 0 0 0 29 37 54 89 42
Meu Agente Comunitário de Saúde 0 0 0 0 0 0 30 48 56 74 57
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão 0 0 0 0 0 0 39 39 64 68 56
Ordem Cronológica para Pagamento 0 0 0 0 0 0 34 45 67 52 8
Fiscais dos Contratos 0 0 0 0 0 0 0 7 57 65 34
E-mail Institucional 0 0 0 0 0 0 26 62 59 58 46
Plano de Educação e Resultados 0 0 0 0 0 0 31 36 60 43 21
Estoque de Medicamentos da Farmácia 0 0 0 0 0 0 26 37 57 48 43
Lista de Espera da Regulação 0 0 0 0 0 0 24 31 53 49 51
Plano de Contratações Anual (PCA) 0 0 0 0 0 0 15 17 47 27 15
Transferências Concedidas 0 0 0 0 0 0 24 23 32 47 14
FAQ - Perguntas Frequentes 0 0 0 0 0 0 17 23 33 45 19
Estatísticas de Acessos ao Portal 0 0 0 0 0 0 41 24 31 34 15
Redes Sociais da Prefeitura 0 0 0 0 0 0 21 27 32 39 20
Transferências por Convênios 0 0 0 0 0 0 29 38 31 32 18
Relatório de Gestão 0 0 0 0 0 0 17 15 36 20 13
Atricon - Matriz de Avaliação 0 0 0 0 0 0 17 22 28 36 27
Aplicação dos Recursos do FUNDEB e MDE 0 0 0 0 0 0 23 23 20 35 18
LOA - Lei Orçamentária Anual 0 0 0 0 0 0 22 34 32 33 21
Conselho Municipal de Assistência Social 0 0 0 0 0 0 16 25 23 34 15
Pesquisa de Satisfação 0 0 0 0 0 0 19 15 22 34 14
Julgamento das Contas pelo TCE 0 0 0 0 0 0 19 23 33 18 12
PPA - Plano Plurianual 0 0 0 0 0 0 20 17 33 21 18
Emendas Parlamentares 0 0 0 0 0 0 20 30 32 31 26
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções 0 0 0 0 0 0 26 31 0 0 0
Julgamento das Contas pelo Legislativo 0 0 0 0 0 0 16 21 31 17 8
Licitantes/Contratados Sancionados 0 0 0 0 0 0 23 19 31 31 12
Parcerias, Acordos e Outros Termos 0 0 0 0 0 0 17 17 22 31 14
Plano Estratégico Institucional 0 0 0 0 0 0 15 12 14 30 22
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0 0 0 0 0 0 23 29 28 22 15
Inscritos em Dívida Ativa 0 0 0 0 0 0 15 26 29 29 23
Encarregado de Dados (DPO) 0 0 0 0 0 0 21 19 21 29 16
Projetos Culturais e Esportivos Beneficiados 0 0 0 0 0 0 21 17 17 29 17
Regulamentação da Lei 14.129/2021 0 0 0 0 0 0 13 16 13 29 8
Renúncias de Receita 0 0 0 0 0 0 17 18 22 29 15
Emendas PIX 0 0 0 0 0 0 12 28 10 11 6
Estagiários 0 0 0 0 0 0 24 19 16 28 11
Lei de Acesso a Informação - LAI 0 0 0 0 0 0 16 22 18 28 21
Resultado da Pesquisa de Satisfação 0 0 0 0 0 0 21 25 27 25 15
Conselho Municipal de Alimentação Escolar 0 0 0 0 0 0 0 0 22 27 14
Conselho Municipal de Saúde 0 0 0 0 0 0 18 21 26 27 11
Balanço Geral 0 0 0 0 0 0 26 24 25 24 13
Lista de Espera em Creches Públicas 0 0 0 0 0 0 18 23 15 26 17
Terceirizados 0 0 0 0 0 0 20 21 21 26 13
Desonerações Tributárias Concedidas 0 0 0 0 0 0 20 25 21 23 16
Conselho Municipal de Educação 0 0 0 0 0 0 13 17 19 25 13
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 0 0 0 0 0 0 20 21 22 25 21
Conselho Municipal do Fundeb 0 0 0 0 0 0 20 24 22 24 16
Planejamento e Relatórios da Saúde 0 0 0 0 0 0 16 17 21 24 14
Beneficiários das Desonerações Tributárias 0 0 0 0 0 0 20 23 20 22 13
Informações Sigilosas e Desclassificadas 0 0 0 0 0 0 18 14 23 23 14
Relatório Estatístico Anual 0 0 0 0 0 0 1 0 15 23 17
Fiscal de Contrato 0 0 0 0 0 0 22 18 0 0 0
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 0 0 0 0 0 0 19 17 22 22 10
Regulamentação da Concessão de Diárias 0 0 0 0 0 0 17 18 20 21 12
Competência e Atribuições 0 0 0 0 0 0 19 18 0 0 0
Atas de Adesão – SRP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 17
Conselho de Assistência Social 0 0 0 0 0 0 6 11 5 1 3
Conselho Municipal de Educação - Fundeb 0 0 0 0 0 0 4 11 3 2 2
Detalhes da Emenda Parlamentar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com nossa Política de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.