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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência

Iracema

Transparente
ACESSO À INFORMAÇÃO

Detalhes do Processo

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Processo 044/2025
Situação Homologado
Situação do Contrato Vigente
Data de Início 15/05/2025
Data de Término 15/12/2025
Modalidade Dispensa de Licitação
Prazo do Contrato 7 mês(es)
Data de Abertura 05/05/2025
Local de Divulgação
06/05/2025 Mural da Prefeitura de Iracema
Data do Certame 09/05/2025
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 14/05/2025
Data da Assinatura 15/05/2025
Valor Estimado R$ 57.806,67
Descrição do Objeto Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Borracharia, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de infraestrutura e Obras, Saúde, Educação e Assistência Social de Iracema-RR.

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Fiscal do Contrato

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Contrato, termos aditivos e documentos relacionados

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